Projeto: |
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PL 538 10/10/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-538/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0538-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0538-2018 ver documento CPLP0538-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.197 de 14/10/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Adriana Ramalho |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO SOCIOCULTURAL IBRACHINA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CHINA ( PAIS ) / CULTURA CHINESA / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE COMEMORACAO SOCIOCULTURAL IBRACHINA / FESTIVAL DA LUA / INTEGRACAO / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0029-2019 ver documento EDUC0568-2019 ver documento FIN1442-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/10/2018 | Encaminhado em 11/10/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 11/10/2018 | Encaminhado em 18/10/2018 | CCJ | Recebido em 18/10/2018 | Encaminhado em 14/02/2019 | EDUC | Recebido em 20/02/2019 | Encaminhado em 09/05/2019 | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | SGP21 | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | SGP23 | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 18/10/2019 | ARQUIVO | Recebido em 21/10/2019 | Encaminhado em 21/11/2019 | SGP1 | Recebido em 22/11/2019 | Encaminhado em 22/11/2019 | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/09/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1688/2019 de 17/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1891/2019 de 14/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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18/10/2019. Motivo: PROMULGADO |